Projeto: |
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PL 269 02/06/2015 (ver documento) |
Processo: |
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01-269/2015
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Justificativa: |
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ver documento jpl0269-2015 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0269-2015 ver documento Cplp0269-2015
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Promulgação: |
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LEI 16.435 de 05/05/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Edir Sales |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FESTA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA / IGREJA SANTO ANTONIO DE LISBOA ( TATUAPE ) / LEI 14.485/2007 / SANTO ANTONIO DE PADUA / TATUAPE ( DISTRITO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1299-2015 ver documento Educ2284-2015 ver documento Fin0424-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 01/06/2015 | Encaminhado em 03/06/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2015 | Encaminhado em 15/06/2015 | CCJ | Recebido em 15/06/2015 | Encaminhado em 23/07/2015 | SGP22 | Recebido em 05/08/2015 | Encaminhado em 05/08/2015 | CCJ | Recebido em 15/06/2015 | Encaminhado em 17/08/2015 | EDUC | Recebido em 17/08/2015 | Encaminhado em 28/01/2016 | FIN | Recebido em 01/02/2016 | Encaminhado em 01/04/2016 | SGP23 | Recebido em 01/04/2016 | Encaminhado em 16/05/2016 | ARQUIVO | Recebido em 16/05/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/04/2016
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1055/2016 de 14/04/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1204/2016 de 09/05/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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05/05/2016. Motivo: PROMULGADO |